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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados cinco contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - progama.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados nove contratos-programa.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no Jornal Oficial da RAM, 10 Contratos Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 3.º Suplemento.
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